EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CF/88


Artigo: Direito Constitucional

Autores: Roner S Gama; Joseny Lopes; 

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo geral analisar as características dos direitos fundamentais inscritos na Carta Magna de 1988 a partir de uma avaliação pretérita de nossas constituições a partir da carta de 1824. Deve-se considerar ainda que a Constituição, como lei geral e que rege a legislação infraconstitucional, sofre influências do momento político-histórico em que se originou.Por fim, pode-se afirmar, sem sombras de erros, que a atual constituição abarca de forma ampla e segura se não todos, mas os principais direitos fundamentais e sociais caracterizando, assim, uma miríade de protetiva e, ao mesmo, tempo, impeditiva de abusos estatais sobre a sociedade. Por constituição cidadã, entende-se um escopo jurídico de princípios de pronto emprego, imperativo e norteador do legislador e dos atos do executivo e do próprio judiciário de maneira que a condução das políticas públicas e criação de normas não atente de nenhuma maneira contra a obras constitucional, fruto de um legado histórico, político e social da nação brasileira. 

Palavras-chave: Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. 



Disponível em: < Direito Constitucional > 

Orçamento secreto e bem escondido nas algibeiras

 

Fonte: Zé Dassilva

Não se engane o leitor e eleitor: tudo que venha ser carimbado com a expressão “secreto” na vida pública ou está eivado de crimes de toda ordem e não pode ser publicizado sob pena de comprometer os envolvidos, ou não presta e pode arruinar, ainda mais, o pobre do cidadão contribuinte. Essa parece ser uma regra sem exceções.

Burlá-la significa padecer. A primeira vez que se ouviu a expressão “emendas secretas” ou, burocraticamente, RP9, todos aquelas pessoas que prestam um pouco de atenção sobre os acontecimentos de nossa triste  República, não tiveram dúvidas: aí estava mais uma maracutaia patrocinada, sempre na calada da noite  e em convescotes, por nossos ladinos representantes políticos.

Aliás, a própria eleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, um nome que trazia em sua bagagem curricular uma capivara invejável e que foi sagrado vencedor sob uma avalanche de denúncias de compras de votos e consciências, prenunciava que os dias que viriam no comando do Legislativo em nada agradariam os brasileiros que prezam pela ética na coisa pública.

Deu no que deu. E dará no que dará. Depois de arruinar a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros cometimentos erráticos, a atual Mesa da Câmara Baixa pressionou o governo pelos aumentos tanto do Fundo Partidário quanto do Fundo Eleitoral, obtendo êxito parcial, mesmo ante os gravíssimos problemas enfrentados pela nação, castigada pelo desemprego recorde, inflação e queda no Produto Interno Bruto (PIB).

Tudo isso depois de uma pandemia avassaladora que dizimou mais de meio bilhão de cidadãos. Insatisfeito com a política de terra arrasada ou blitzkrieg, patrocinada por grande parte dos políticos, tanto da oposição quanto do Centrão, dentro daquelas manobras malandras que lhes são peculiares, resolveram promover as tais emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.

A coisa virou escândalo somente depois que a notícia chegou aos ouvidos dos brasileiros, graças ao trabalho investigativo de uma parte da imprensa que não é bem-vinda pela elite política. Até então, tudo corria como o planejado por debaixo dos panos. Com a porta arrombada, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU), que nunca sabem de nada ou fingem não saber, tiveram, supostamente a contragosto, que entrar em cena, exigindo medidas de correção.

Nos bastidores, sabia-se que boa parte dos R$ 17 bilhões, escoados secretamente, estavam lavados e branqueados em mãos de alguns deputados que, simplesmente, embolsaram a fortuna para engordar o próprio patrimônio.

Um desses traquinas foi flagrado, inclusive, pela Polícia Federal, contando maços de dinheiro em seu bunker no Maranhão. Dinheiro, advinha de onde? O pior é constatar que nesse tipo de tramóia, num país decente, seria suficiente levar todos os envolvidos para detrás das grades. Aqui, ainda é apoiado por boa parte dos parlamentares nas duas Casas.

Mais tenebroso é constatar que, entre esses embusteiros, muitos são da atual base política do governo, comungando, inclusive, na mesma legenda, à qual o presidente aderiu recentemente. Para espanto de todos, menos daqueles que estão atolados nessas trapaças, o dito deputado, flagrado contando a dinheirama desviada da saúde de seu Estado, ainda tem a cara dura de se apresentar como pré-candidato ao governo do Maranhão, contanto, inclusive, com o apoio do chefe do Executivo. Estamos em maus lençóis ou algo pior.

CB, 5 de dezembro de 2021, caderno Opinião, p.13. Coluna Visto, lido e ouvido. Por Circe Cunha// circecunha.df@dabr.com.br


SÁUVAS E O PRESIDENCIALISMO DE COALIZAÇÃO

 

Esse tal de presidencialismo de coalizão, termo trazido há mais de 30 anos à realidade do Brasil com a obra, de  mesmo nome, escrita pelo sociólogo  Sérgio Abranches, vai, a cada governo e a cada legislatura que chega, adquirindo uma versão própria, porém,sempre mais nefasta que a anterior, tornando débil nossa democracia, graça a um processo indecente de apropriação do Estado pelas elites políticas.

Em toda e qualquer lista dos principais problemas nacionais que seja elaborada, contendo as causas principais de nossas seguidas crises institucionais, deverá constar o presidencialismo de coalizão. E por uma razão simples e que remonta ao período da redemocratização do país: o açambarcamento da máquina do Estado por parte das lideranças dos principais partidos, em nome de algo vago como apoio, é , em suma o principal objetivo de nove em cada 10 legendas partidárias com assento no Congresso.



Não há, como em outros países, um ideário de Estado a ser implementado ou discutido em nome da nação, mas uma ideia precisa e argentária das protencialidades práticas que cada apoio imediato representa e pode render. Fosse visto ou interpretado comme it faut, pela letra fria da lei, sob a tenência de juízes realmente probos, o mecanismo perverso do presidencialismo de coalizão seria facilmente considerado em nossa legislação um crime capaz de perfazer todo o Código Penal, incluindo, além do próprio e de A a Z, os códigos civil e de Defesa do Consumidor, resvalando, ainda para a antiga Lei de Segurança Nacional, já revogada.

Um bom magistrado, capaz de enxergar no mecanismo do presidencialismo de coalizão um atentado múltiplo à democracia, ao Estado e à nação, facilmente encontraria respaldo legal para condenar esses meliantes políticos, que fazem  de representação um meio para enriquecimento ilícito a penas de reclusão superiores a um século.

O abalo reiterado à harmonia e ao equilíbrio institucional vindo por esse mecanismo que, nas últimas décadas, tem trazido prejuízos incalculáveis ao país e à sociedade, e sobrevive não apenas pela desfaçatez como é encarado pelas elites políticas, com beneplácito do judiciário, mas, sobretudo, porque é azeitado , centavo  por centavo , por uma das mais altas cargas tributárias do planeta. É esse o combustível principal que permite a perpetuação  desse modelo gerador de corrupção, clientelismo, politização judicial e de seu oposto, representado pela judicialização da política.

A exacerbação dessa mecânica, como temos assistido com as exigências de fundos astronômicos partidários e eleitorais  e com as emendas do relator, dentro do chamado RP9 ou emendas secretas, dá um tom desse que é o mais daninho dos modelos, responsável pela dilapidação do Estado e de sua democracia, com conseqüências diretas na inflação, no desemprego , na fome , na violência, na mortandade da população sem atendimento médico e em uma infinidade de outras pragas a correr o país pelas beiradas.

Vale aqui o que foi dito com relação às saúvas: ou o Brasil, no caso os brasileiros, acaba com o presidencialismo de coalização, ou ele acaba com o Brasil.

Publicado no CB de 27 de novembro de 2021, Caderno Opinião, coluna “Visto, lido e ouvido”, p.11. Por Circe Cunha.

INÁCIO, UM FOGO DE PALHA.

Por Circe Cunha (interina) 


Lula é presa fácil de seu subconsciente, abarrotado com as ações ilegais e sem ética que tem praticado ao longo de toda sua vida.


A essa altura dos acontecimentos já ficou demasiado provado, para o cidadão atento, que Lula está passando dos limites como cidadão brasileiro e ex-presidente. Parece que uma espécie de compulsão o faz ignorar os meios para alcançar os fins tornando a vida dos que o cercam um show de horrores.

Alçado ao poder então, livre da cadeia, a capacidade de desequilibrar a harmonia entre as pessoas ganha ainda um imenso potencial capaz de causar danos irreparáveis e em larga escala. Já se sabe que as pontes que constroem são para benefício do partido. As outras, prefere dinamitá-las, rompendo laços e acordos de modo abrupto e sem remorsos. 

Lula é ainda o mais preparado nas artes da engabelação, conduzindo o interlocutor pelo labiríntico caminho do circunlóquio político e demagógico, com o qual hipnotiza o ouvinte, fazendo-o ouvir melodiosas cantilenas, quando, na verdade, o que está produzindo são estampidos do bater de panelas. 

Palavras que vêm de um torneiro mecânico admirado pelo o que os interlocutores se enxergam nele, e não pelo o que realmente Lula é.

 Uma sereia fora de forma a atrair incautos marinheiros de primeira viagem com seus sibilos falsos. Com isso, toda a atenção deve ser tomada quanto ao que diz e, principalmente, ao que pretende fazer. E por que isso? Porque, no fazer, o que anseia em segredo é construir abrigo e proteção apenas para si e para os seus. Como prestidigitador nas estripulias políticas, arrasta multidões de cegos, surdos e desesperados por onde passam. A todos e a todo tempo pode usar dessa expertise marota. Exceto quando se posta diante do próprio subconsciente.

 O deus onipresente, com seu imenso dedo indicador apontado em sua direção. Desse protagonista fantasma de nossas vidas, a ninguém é dado o poder de fugir, escondendo-se. É como um cachorro que tenta escapar do próprio rabo, correndo. Portanto, diante desses personagens ou bruxos que têm transformado nossas vidas em pesadelo, é preciso estar atento as entrelinhas do que afirmam. Sobretudo aos atos falhos, porque eles parecem abrir uma ligação momentânea com o subconsciente desses maestros da tapeação. 

Dias atrás, em discurso perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, nome esse que significa “aldeia do pântano”, Lula declarou, ipsis litteris: “O Bolsonaro não entende absolutamente de nada, a não ser de falar bobagem, a não ser de fazer fakenews e a não ser de tentar destruir aquilo que nós destruímos. No seu íntimo, Lula é presa fácil de seu subconsciente, abarrotado com as ações ilegais e sem ética que tem praticado ao longo de toda sua vida. São muitos containers entulhados de aldrabices, dentro daquele cérebro miúdo. Ele, no caso o seu subconsciente, sabe o que foi feito e de que modo. Mesmo para a alma mais honesta desse país, verdades inconvenientes sempre vêm à tona. 

De fato, muito mais do que poderia o próprio Freud explicar, os atos falhos, comuns em Lula, revelam quem é de fato esse personagem “macunaímico” de nossa vida nacional. Conhecendo mais de perto sua vida privada, se é que político tem vida privada, dá para entender que, por detrás do que explicita em frases soltas por aí, se esconde um indivíduo que ostenta nas ações o que não revela nas palavras.

Fonte: CB, de 18 de novembro de 2021. Coluna "Visto, lido e ouvido". 

O TRINTÃO CULT 22

 

ENTREVISTA / MARCOS PINHEIRO

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Trinta anos de Cult 22, o que mudou musicalmente nesse período?

Muita coisa. O rock foi se multifacetando com o tempo. Do progressivo, punk e pós-punk que predominavam por aqui nos anos 1970 e 1980 , a cena brasiliense ganhou novas sonoridades já na década seguinte com o crescimento de estilos mais pesados (hardcore e heavy metal em variadas vertentes), do indie rock e das misturas com música brasileira, rap ou Black music em geral e eletrônica. Podemos dizer que essa diversidade continua presente na atual geração: ouve-se de tudo um pouco nas novas bandas ou nas antigas que se mantiveram na ativa.

A cidade perdeu o protagonismo nacional? Bandas como Scalene e Joe Silhueta mantêm a diversidade roqueira da capital?

O rock perdeu há algum tempo o protagonismo entre os jovens. E, para piorar, Brasília sofre regularmente com a carência de palcos para o som autoral, já que, grande parte dos bares, pubs e espaços prefere apostar no que pode dar retorno financeiro e de público – ou seja, em bandas/ artistas cover ou tributos. Mas isso não significa, de forma alguma, que não tenhamos mais bons nomes de rock na cidade. Pelo contrário: a cena continua rica e diversa, porém se ressente de maior visibilidade. E, logicamente, a baixa do rock na mídia nacional afeta demais. O Scalene se tornou o principal representante dessa nova geração e conseguiu se apresentar em grandes festivais como Rock in Rio e Lolapalooza, por exemplo. Conquistou muitos fãs pelo país, mesmo não tendo músicas tocando frequentemente nas rádios. O Joe Silhueta é uma das maiores revelações locais dos últimos anos em seu resgate dos psicodelismo mesclado a elementos tropicalistas e merece ganhar mais espaço nacional.

Gêneros como o sertanejo, o funk e até a pisadinha conquistaram o público jovem, como o rock se insere nessa disputa de fãs?

O rock tem perdido de goleada, infelizmente. Claro que esses movimentos são cíclicos e não concordo com a história de que o gênero “morreu”. Continua aí há quase 70 anos, e, volta e maia, dá um contragolpe nos críticos e céticos.Mas é fato também que faltam representantes internacionais de maior relevância para tentar reverter esse quadro. Na última década, em minha opinião, não surgiu nada que tenha despertado atenção maior da mídia e a paixão do público. Tem ótimas bandas, mas estão praticamente todas no uderground.

O Cult 22 tem uma programação especial para este fim de semana. Como tudo começou?

Sim. Vamos comemorar os 30 anos do programa ao longo do mês de outubro com uma série de cinco programas especiais reunindo atuais e antigos colaboradores, que vai ao ar todas as sexta-feiras, das 21h às 23h, pela Rádio Cultura FM (100.9MHz) e pela Radio Web Cult 22 (www.cult22.com), canal online que oficializamos no início de 2019. E, também vamos promover cinco festas virtuais todos os sábados, das 20h as 2h, com um  total de 30 DJs, transmitidas exclusivamente pela radioweb. Devido às limitações ainda impostas pela pandemia, foi o que pudemos fazer até termos mais segurança para voltar com mais força aos eventos presenciais. O Cult 22 estreou em 4 de outubro de 1991, como objetivo de tocar o rock de todos os tempos e estilos. Afinal, se Brasília tinha a alcunha de capital do rock, precisava ter no mínimo um programa abrangente no gênero. Foi um projeto que começou comigo e com o jornalista Carlos Marcelo e que fizemos juntos até 1996. Devido aos compromissos profissionais, ele precisou se afastar, mas decidi continuar.

Você também é produtor, lançou coletâneas com bandas brasilienses, quais você destacaria?

Acho que a coletânea mais emblemática lançada pelo Cult 22 foi a Cult Cover Demo. Foi uma fita K7 lançada em outubro de 1993, por ocasião dos então dois anos do programa, que reuniu 12 bandas de Brasília fazendo versões de livre escolha. Teve de Mata Hari cantando The Velvet Underground a Raimundos, tocando Leandro e Leonardo. De Pravda reinterpretando Fábio Jr. a The Succulent Fly mandando Joy Division. De Low Dream acelerando uma balada de Tracy Chapman a DFC pervertendo The Cure ─ entre outros. Foi um marco para a cena do rock de Brasília da época. E ainda teve o CD Unculted, compilação acústica que saiu no fim de 1995, com quatro nomes locais, com direito a faixas extras de Pato Fu e Viper. Essas gravações e de outros lançamentos do programa estão disponíveis para audição e download em nosso site/blog. www.cult22.com.

Quais bandas novas você destacaria?

Além do Joe Silhueta, já comentado, e do próprio Scalene, gosto de Maria Sabina & a Pêia, Laika, Lupa, Rios Voadores, Almirante Shiva, Passo Largo, Mitsein, RoliMan (projeto novo do veterano Carlos Pinduca), Azzrok, Centropia, Ops, Adriah, Os Gatunos, Consuelo, Signo 13...Isso só para citar os que se revelaram de 2010 pra cá e estão na ativa. Outros nomes bacanas encerraram atividades nesse período de pandemia ─ ou resolveram “dar um tempo” ─, tais como Dona Cislene, o Tarot e Alarmes. Todos são bons exemplos do quanto ainda é rica nossa cena musical.  

Fonte: CB, 30/09/2021, caderno Diversão&Arte,  p. 23. Jornalista José Carlos Vieira

https://drive.google.com/file/d/1-ekqOm-fYCjxeYv9G1j1SZyWopWYWZxW/view?ths=true

 


DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE E DEPUTADO HERMETO PRESTIGIAM EVENTO DA BONAMI.

No último sábado, 25 de setembro, foi realizado evento de criação do instituto BONAMI, que tem por objetivo "enfatizar a arte, cultura, educação e perspectiva de vida para as presentes e futuras gerações".

De acordo com os organizadores do evento "é preciso retomar o fomento das expressões culturais no DF, pois é a cultura que unifica um povo, traz à memória o passado e sedimentam culto a nossos valores, e crenças coletivas. 

O Deputado Hermeto esteve no evento e parabenizou os organizadores pela iniciativa, haja vista que o DF hoje sente falta de "eventos coletivos voltados para expressões culturais";

Deputado Hermeto prestigiando evento da BONAMI


O presidente da CLDF, Deputado Rafael Prudente, colocou seu gabinete à disposição para elaboração de propostas e projetos de fomento à Cultura no DF.

Presidente da CLDF, Dep Rafael Prudente


Por fim, o Sr Jairo, (MAJOR QOPM DA PMDF), enfatizou a trajetória dos organizadores até a criação do projeto BONAMI. 

COMENTO

Parabéns aos envolvidos no projeto. De fato, é preciso retomar a agitada cena cultural do DF, praticamente "morta" já mesmo antes da Pandemia de Covid -19. Que possamos ter outros eventos desse porte. 2022 é logo alí...

Por Roner Gama


GALERIA 





Major Jairo (Anfitrião do evento)



Presidente da CLDF em companhia de Oficiais da PMDF

"UM GOVERNADOR PARA SER SOMENTE SEU"

 


Estamos no terceiro ano do governador Ibaneis Rocha, e a praticamente um ano e dois meses de início do período eleitoral.

Policiais e Bombeiros Militares estão insatisfeitos com o trato do Governador com as categorias militares, haja vista que até momento não se avançou em nenhuma proposta de alterações na carreira, além das constantes ameaças de perdas de direitos vindas de projetos que tramitam no Congresso Nacional.

Nesse cenário, sem perspectivas de mudanças, crescem movimentos de pré-candidatos com seus vídeos de indignação, sugestões, acusações mútuas, etc. Ações sem efeitos práticos.

Lembro-me que em 2009, ano de publicação da 12086/09, a lei foi aprovada e tínhamos apenas o Deputado Alberto Fraga na Câmara Federal, e ainda como suplente. 

Qual a diferença? Por que com dois deputados distritais bem votados e aliados do Governador a coisa não engrena?

Talvez, a resposta esteja lá na formação do Governo Arruda. Em todo  governo existem aqueles que o Governador irá ouvir, seja por afinidade, seja por uma necessidade imperiosa de deixar sua marca, ou ambas as situações.

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Algumas figuras se destacavam naquele distante 2009, quando da edição da Lei 12086/09, cito Rui Gameira e Normando, além do próprio Alberto Fraga.

Os dois nobres policiais citados tinham acesso ao Governador, estavam em posições estratégicas no governo e tinham poder de sugestão.

No Governo Agnelo, também é possível citar o Cel Leão, chefe da Casa Militar que tinha uma boa relação com o Governador.

Hodiernamente, o atual Governador  possui um aliado semelhante, de outra força policial, que acarretou no quase fim da Casa Militar, e no emperramento do avanço de nossas proposições.

Os Deputados Hermeto (PMDF) e Roosevelt Vilela (CBMDF), O Deputado Luiz Miranda, a Deputada Flávia Arruda, além de um oficial próximo ao Chefe do Executivo,  e demais pré-candidatos não demonstraram até o momento qualquer poder de influência sobre o atual Governador, até porque sua eleição não dependeu diretamente desses atores.

O ideal, é que tivéssemos um Governador “nosso”, tal qual tínhamos Arruda. Mas, como estamos em “novos tempos”, ajudaria muito se nossos eleitos para a CLDF, além dos citados da Câmara Federal, estivessem ombreados em único propósito quando tratarem de nossas demandas. Já seria um sinal de que poderiam gerar alguma influência sobre IBaneiz Rocha. 

Política de resultados é a verdadeira política.

Por Roner Gama

ECONOMIA SURPREENDE

 

A se confirmar o resultado sinalizado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC – Br), praticamente todos os analistas de mercado do país erraram feio nos prognósticos para a Economia brasileira no primeiro trimestre deste ano. Na média, as previsões desses especialistas indicavam que haveria forte queda. Mas, contrariando as estimativas, o indicador do BC, tido como uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, aponta para uma surpreendente alta de 2,3% na atividade produtiva nos três primeiros meses do ano.

Divulgado na última quinta-feira, o IBC-Br apurou que em março, na comparação com fevereiro, houve queda de 1,59%, a primeira após 10 meses de altas consecutivas. Contudo, ficou 6,26% acima de março de 2020. E, no confronto com o último trimestre do ano anterior, avançou 2,3%. Pela expectativa dos analistas, em março a economia desabaria 3,3%, em média , levando o PIB do primeiro trimestre para o campo negativo. Note-se que, em fevereiro, os analistas já haviam sido surpreendidos com a alta de 1,7% captada pelo indicador do Banco Central.

Em março, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus, da falta de vacinas e das medidas restritivas adotadas pelos governadores, os analistas dobraram a aposta na derrocada da economia e erraram mais uma vez. “No fundo, o que já tinha surpreendido foi a alta do IBC- Br de fevereiro. Entretanto, a queda de 1,59% (em março) também surpreendeu, pois a mediana das expectativas era de baixa de 3,3%. E, com a alta de 2,3% ante o quarto trimestre de 2020, as previsões iniciais de um PIB oficial negativo, no primeiro trimestre de 2021, foram frustradas”, analisou Eduardo Velho, economiasta-chefe da JF Trust Investimentos.




Diante do novo cenário, a maior parte dos analistas decidiu revisar para cima as projeções do PIB para 2021. A XP Investimentos, por exemplo, elevou para 4,1% e creditou a mudança de expectativa à “normalização” da economia brasileira de forma mais rápida do que o esperado. A MB Associados ajustou o viés para alta de 3,2%. E o Credit Suisse passou a apostar em elevação de 3,6%. O Itaú, que já havia revisto as previsões no início de março, desde os primeiros sinais de resiliência da indústria, projeta um crescimento de 4%.

Pela estimativa do mercado captada pelo último boletim do Banco Central, divulgado na terça-feira, a previsão subiu de 3,14% para 3,21%. No horizonte, sinais positivos – como a reação da indústria nacional, as exportações do agronegócio, o aumento da poupança dos brasileiros, a volta do pagamento do auxílio emergencial e indicadores de retomada da economia nos Estados Unidos, na China e em países da União Europeia  ̶  reforçam o otimismo com um crescimento acima do esperado também no Brasil. Os números poderiam ser ainda maiores se o ritmo da vacinação no país hoje, não fosse ainda tão lento.

Fonte Correio Braziliense , domingo, 16 de maio de 2021, caderno Opinião, Visão do Correio.

 COMENTO

Apesar  de termos um maluco na Presidência da República, a economia do país reage de forma surpreendente, mais pelos esforços e necessidade do povo de retomada da vida à normalidade do que pelos esforços governamentais, mais preocupado com a reeleição e em se manter vivo politicamente. 

Por Roner Gama

 

POLÍTICA E A NEGOCIAÇÃO DOS CONFLITOS

 


Em política o que existem são conflitos a serem gerenciados, negociados ou mesmo rechaçados. 

Cabe ao político avaliar aqueles conflitos que de fato podem ser gerenciados e negociados. Tudo é uma questão de percepção e avaliação dos desgastes e se há algum bônus.

Em um país extremamente polarizado entre ideologias de  extrema direita e a extrema esquerda, com um cenário de Pandemia, desemprego e inflação em alta, qualquer situação conflituosa se torna desgastante explosiva.

É o caso, por exemplo, da atual CPI. É o caso das decisões do STF. Até uma simples aquisição de vacinas para salvar vidas torna-se um cabo de guerra, uma situação que não deveria ter “vencedores ou perdedores”. Talvez ,por isso, alguns indivíduos descerabrados tem ido para as ruas gritar “intervenção militar” e outros golpes à nossa sofrida democracia.

Deve-se considerar e avaliar que os posicionamentos políticos intransigentes e raivosos  tendem apenas a tensionar os ânimos, e manter a polarização. Não há avanços na intransigência. Não resolução na intransigência. O que sobra é símbolo da incompetência funcional, da incapacidade de gerenciamento de conflitos e crises. 

O povo brasileiro assiste, assim, a um cenário inusitado: milhares de mortos pela Covid-19; a alta de desempregos lançando milhares de pessoas mensalmente às ruas como pedintes, ou quase isso, inflação em alta puxado pela alta dos combustíveis e da cesta básica; e a falta de diálogo entre o Presidente, Governadores e Judiciário na resolução de uma crise que já poderia ter tido seus efeitos amenizados.

O fazer político é pura retórica no período eleitoral. O pós-eleitoral é trabalho, diálogo e construção. O que estamos assistindo há 3 anos é o inércia governamental pelo fato de simplesmente lhe faltar o dom do diálogo, do transigir, da ponderação, um olhar dialético sobre a formação social e política do Brasil. O que impera é apenas uma visão acanhada e obtusa do cenário. Q

Que Deus tenha piedade de nós!

Por Roner Gama

 

 

 

PM BOM É PM VIVO.



 


PM bom é PM vivo

Vibrando na juventude
Envelhecendo no serviço
Veterano com saúde.

PM bom é PM vivo
Com muitos netos e bisnetos
Com… dor… na coluna e artrose
E a sofrer de cirrose.

PM bom é PM vivo
Vendo o filho ser PM
E vendo o neto também
Em três gerações bem vividas.

PM bom é PM vivo
Muito orgulhoso da farda
A vencer o banditismo
Sem se ferir ou morrer

PM bom é PM vivo
Que não seja uma utopia!
Vida digna pra ele
O seu direito maior

PM bom é PM vivo
Não deve morrer por nada
E se morrer, porventura,
Morte de bandido não paga.

PM bom é PM vivo
Em fotos de casamento,
De filho, neto e bisneto
Vivenciando a ninhada.

E aí, então, aí sim…
Que morra ele também!
Já velhinho, bem velhinho…
Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo,
Amém!

CEL PMERJ REF Emir Larangeira.

Fonte: BlitzDigital

https://blitzdigital.com.br/artigos/pm-bom-e-pm-vivo/


COMENTO

PM bom é PM vivo

Mesmo diante de uma Pandemia

De terrível aflição mundial 

Que nos espreita,ceifando vidas sem distinção

E anda assim, não esmorecemos

E cumprimos nossa missão Constitucional

Mesmo diante da morte e da aflição geral

Por Roner Gama



IBANEIZ ROCHA, O NÃO POLÍTICO QUE FAZ POLÍTICA

Governador do DF IBANEIZ ROCHA


 Eleito em 2018 para governar o Distrito Federal, tornou-se o primeiro advogado e NÃO POLÍTICO a governar o DF. 

Relembremos que Arruda foi um Governador que fazia política há anos. Foi líder do Governo FHC no Senado. 

Agnelo, também iniciou sua carreira política nos sindicatos. No entanto, no governo do DF manteve distanciamento de suas bases políticas-eleitorais, além de ter uma péssima comunicação com seus aliados.

Rollemberg foi deputado Distrital, Deputado Federal e Senador. No governo no DF não fez juz a sua trajetória política. Medroso, não teve pulso para tocar grandes obras e projetos de impactos. Não se reelegeu. 

Ibaneiz é advogado bem sucedido. Foi presidente da OAB. Não passou pela CLDF, não passou pela Câmara Federal, não foi sindicalista.

Foi eleito, talvez,  por não representar um político carreirista, tal qual seus antecessores, tendo sido  agraciado com o voto de confiança da população do DF.

Ibaneiz tem controle político da Câmara Legislativa, tendo feito maioria que lhe dá sustentação política.

Até aqui não há fatos que incriminem sua conduta à frente do GDF. Tem sido bem sucedido na condução da Pandemia. 

Os críticos alegam que as grandes obras que tem realizado são desnecessárias. No entanto, esquecem-se que nosso quadrilátero ainda tem muito espaço para crescimento, e que obras geram emprego, ainda mais no atual momento de crise mundial. Além do mais, algumas já estão previstas desde o governo Arruda, como, por exemplo, o túnel do Centro de Taguatinga. 

Diante de um cenário  tão desfavorável no campo econômico e polítco, com um Presidente instável e pouco afeito ao diálogo, Ibaneis se mostrou melhores que seus dois antecessores. É o NÃO POLÍTICO QUE FAZ POLÍTICA. 


Por Roner Gama




O "ESFRIAMENTO" DO DF EM TEMPOS DE PANDEMIA


Andar pelo DF hoje, que neste mês comemorou seus 61 anos da fundação de Brasília,  é sentir falta da movimentação de pessoas, do trânsito agitado, do crianças andando pelas ruas, entrando e saindo das escolas. A pandemia "esfriou" a cidade, parece que voltamos aos anos 80, quando o quadrilátero  tinha pouco mais de 1 milhão de habitantes, mas ainda assim movimentada. 

Estamos tão acostumados com a agitação das cidades que nos causa estranhamento esse "calmaria". No entanto, deve-nos causar também preocupação, pois é sinal de anormalidade. O instituto do lockdown com fins a se evitar aglomerações é uma foice que ceifa empregos e renda (11 milhões segundo a OIT)*. 

 Não estou aqui a criticar a medida. É necessária. Mas, infelizmente, teremos que lamentar os mortos pela pandemia, e ainda amargar uma crise sem precedentes em nossa cidade e nosso país. Crise que aumentou o número de desempregados, pedintes, homens, mulheres e crianças (muitas) nos semáforos a vender e a pedir. 

O que se espera nesse momento é que haja lucidez de nossos governantes em ampliar e massificar a campanha de vacinação.  Deixem a disputa ideológica de lado. A nós, cidadãos comuns, o que nos interessa é emprego, saúde, educação, segurança e a certeza de que poderemos arcar com os custos de manutenção de nossa família. 

 Vacinação hoje  significa retomar com mais tranquilidade o ciclo de geração de empregos. 

Em breve nosso Distrito Federal, espelho do Brasil, pulsará intensamente, "Esse imenso , desmedido amor/ Vai além que seja o que for/ Passa mais além do/ Céu de Brasí­lia/ Traço do arquiteto/ Gosto tanto dela assim "...

Por Roner Gama 

Estudo divulgado segunda-feira (25) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que a pandemia da Covid-19 no Brasil teve impacto negativo sobre o emprego quase 2 vezes superior à média mundial. De acordo com o levantamento, as perdas no País equivalem a 11,1 milhões de postos de trabalho, o quarto número mais elevado do mundo em termos absolutos.

Disponível em : <https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/90267-covid-ceifou-11-milhoes-de-empregos-no-brasil> 

O AVIÃO DE PAPEL



Certa noite, minha filha mais nova, Larissa, chegou da casa de sua avô com um avião de papel. Aqueles feitos de folha A4. Estava encantada com o aviãozinho que sua prima havia lhe construído. 

Fiquei pensativo. Como as crianças ficam felizes com tão pouco: com a simplicidade do presente, com a descoberta de que aquele aviãozinho pode voar. 

Em um momento em que estamos mergulhados numa pandemia fatal, com milhões de pessoas perdendo seus empregos, com uma polarização política e ideológica que em nada colabora para sairmos do buraco, ver uma criança feliz com tão pouco é de nos remeter a reflexões.

Primeiro, o adulto perde sua sensibilidade ao longo de sua caminhada em sociedade. Socializando, parece se embrutecer. As frustrações nos tornam insensíveis, tiram nossa visão e concepção de que o mundo é um lugar bom para se viver, e pode se tornar melhor. 

Segundo, parece que nos esforçamos para esse quadro piorar. Somos egoístas, queremos tudo, mas só podemos ter o que está à mão. Dessa forma, o outro, nosso adversário no campo das artes, cultura, política, música ou porque, simplesmente, pensa diferente,  será o alvo dessas frustrações. As redes sociais se tornaram o campo de descarga do ódio, da insensibilidade dos amargos da vida.

Lembro-me da sábia frase do personagem Riobaldo, “o que demasia na gente é a força feia do sofrimento, própria, não é a qualidade do sofrente”. Ou seja, o sofrimento alheio é que deveria nos sensibilizar, nem tanto o sofredor. As redes sociais conseguiram a um só golpe atacar o indivíduo, sua personalidade, o ser em si, e ao mesmo tempo imputar-lhe um sofrimento que de outra forma não lhe ocorreria.

Boa é a solução da Balada do Louco, “Dizem que sou louco por pensar assim/Se eu sou muito louco por eu ser feliz/Mas louco é quem me diz/E não é feliz, não é feliz”.

Vamos nos permitir a felicidade de uma criança, ser feliz com o que temos, com o que somos. Vamos nos permitir olhar o outro com olhos de paz, de cooperação. Se não for assim, não sairemos do buraco em que nos enfiamos por causa de posições políticas extremadas com visões distorcidas da nossa própria sociedade e sua formação (alheias a todo um contexto histórico e internacional).

Queremos apenas ser vistos, e nos tornamos cegos para o outro (do filme Homunculus, disponível na plataforma Netflix, com adaptações).

 

Por Roner Gama

QUEM INDICA NÃO SERÁ INDICIADO.

 Escrito no CB por Circe Cunha (circercunha.df@dabr.com.br)

Para aqueles que criticam e enxergam, na exacerbada judicialização da política e no ativismo judicial que experimentamos, uma ameaça ao Estado democrático de direito, resta o consolo da contrapartida, representada pela nefasta politização da Justiça, um fenômeno igualmente desestabilizador da harmonia entre Poderes da República, e que, não raro, tem sido a principal causa a prolongar o divórcio litigioso entre a população e o próprio Estado. De fato, por sua composição e pelo modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendente seria que a Corte se mostrasse indiferente às questões políticas, sobretudo, àquelas que interessam direta ou particularmente ao chefe do executivo. Essa constatação vem a propósito da recente divulgação, em todos os noticiários, das férias idílicas e da lua de mel do ex-presidente Lula na ilha fechada dos irmãos Castro, também conhecida por Cuba.

Não haveria nada de anormal nesse passeio romântico, não fosse pelo detalhe de que Lula é o personagem central do maior escândalo de corrupção havido neste país, revelado pela Operação Lava-Jato e que, até recentemente, estava trancafiado cumprindo pena numa cela especial da Polícia Federal, em Curitiba.


 A questão é por que esse cidadão, condenado  em todas as instâncias, estaria em liberdade e longe do país, quando se sabe muito bem, que milhares de outros brasileiros, que cometeram até crimes de menor potencial, continuam amargando anos em prisões da Idade Média, sem qualquer benefício à vista? 


Ainda mais quando a própria Constituição, da qual o STF é guardião legal, diz, em seu art.5º , que todos são iguais perante a lei? A resposta é simples e nos remete ao primeiro parágrafo acima e que demonstra, de forma até surreal, o quão é prejudicial ao Estado democrático de direito o ativismo judicial, nascido do modelo  de indicação dos integrantes da Alta Corte. Da simples conferência na lista de ministros que compõem o quadro atual do STF, mostrando quem indicou cada um para essa tão nobre e desvirtuada função, vem a resposta a demonstrar que nem todos são iguais perante a lei.

Dos 11 ministros, atualmente, no exercício do cargo, nada menos do que sete magistrados foram indicados pelo Partido dos Trabalhadores, que tem Lula como uma espécie de proprietário vitalício. Foi o aniquilamento da possibilidade de prisão antes de esgotados todas as possibilidades jurídicas de recursos, ou seja do dia de São Nunca, que permitiu o passeio de Lula pela ilha policial caribenha.

Daí para o próximo passo que, possivelmente, será a anulação total de todas as acusações feitas, de forma minuciosa pelos promotores da Lava-Jato, contra o ex-presidente é questão a ser pautada ainda este ano. Com essa revisão , feita sob medida para o patrono dos setes, não será surpresa se, nas eleições de 2022, o nome de Lula vier escrito nas cédulas de votação para presidente.

Também não será, de todo, estranho que o ex-Juiz Sergio Moro, apesar da coragem e lisura com que comandou os julgamentos da Lava-Jato, venha a ser transformado pelo STF de herói nacional em perigosos criminoso, confirmando, assim, o ditado que diz “Quem por aqui indica, jamais será indicado.

Publicado no Correio Braziliense de 13 de janeiro de 2021, caderno Opinião, p. 9.

 COMENTO

Nós, brasileiros comuns e longe das decisões importantes do país, estamos a mercê de polos políticos  perigosos. De um lado uma esquerda saudosa do Comunismo, como demonstra a reportagem acima.  De outro, uma extrema direita negacionista, arbitrária, sem foco e comandada por uma maluco na Presidência. Fica difícil imaginar quando o país seguirá o trilho da normalidade, qual seja, a retomada da prosperidade, liberdade, segurança jurídica, e avanços na educação, ciência, saúde e tecnologia. Por enquanto, vamos sobrevivendo...

Por Roner Gama

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