Artigo: O MANDADO DE SEGURANÇA E SUA APLICAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Direito Constitucional

Autores: Roner S Gama; Joseny Lopes e Carlos Teles

 


RESUMO

O mandado de segurança, tido como remédio constitucional, é por excelência uma criação do ordenamento jurídico constitucional brasileiro. Dessa forma, tem-se por objetivo neste artigo analisar se como o referido remédio constitucional se aplica aos direitos e garantias fundamentais. O delimitador do conceito do mandamus são os adjetivos “liquido” e “certo”, expressões objetivam o mandado de segurança evitando extrapolações interpretativas que possam esvaziar sua finalidade precípua que é de oferecer segurança jurídica. O MS tem, então, a configuração de salvaguarda de um direito, ou direitos, que possam estar sendo ameaçados por autoridade pública. Assim, a noção de direito líquido e certo ajusta-se, em seu específico sentido jurídico, ao conceito de situação que deriva de fato certo, vale dizer, de fato passível de comprovação documental imediata e inequívoca.Por seu delineamento conceitual, adéqua-se perfeitamente à defesa dos direitos e garantias fundamentais

Disponível em: < Direito Constitucional>;  


A era do barulho permanente. Por Fábio Vasconcellos

 

As plataformas digitais têm permitido que os cidadãos busquem fontes de maior consonância com as suas opiniões, caso do efeito bolha ideológica.


Imagine que você more num condomínio em que não é mais possível punir ou expulsar aquele vizinho que gosta de fazer barulho em horários impróprios. Pior. Ele não se intimida com os pedidos e reclamações  e, em algumas situações, consegue até arregimentar mais gente, dando maior escala aos ruídos que tanto incomodam o condomínio. Pode parecer estranha, mas essa imagem ajuda a ilustrar uma característica da formação da opinião pública no atual contexto. As fases de silenciamento se tornaram mais escassas, e há poucas chances de que pensamentos considerados até então destoantes não sejam vistos e compartilhados. Estamos na fase do barulho permanente.

Proposta na década de 70 do século passado pela cientista Elisabeth Noelle-Neumann, a Teoria da Espiral do Silêncio defende que discursos ou visões destoantes tendiam a perder espaço na opinião pública, em razão de uma característica da vida em sociedade. Queremos evitar o isolamento social ou psicológico e, dessa maneira, “monitoramos” o clima de opinião predominante nos veículos de comunicação  para inferir que ideias são mais aceitas. Se identificamos que temos posição aparentemente divergente da “maioria”, tendemos a mudar de opinião ou a nos silenciarmos.

Para Noelle, os meios de comunicação jogam papel relevante na produção de certo clima de opinião por duas razões: estabelecem consonância (similaridade entre os veículos na escolha dos temas e percepções sobre os temas) e acumulação (frequência dos temas e percepções). No momento em que desenvolveu a Teoria da Espiral do Silêncio, Noelle tinha um ambiente de comunicação em que o jornal impresso, o rádio e, em menor grau, a televisão predominavam.

No ambiente da comunicação contemporânea, mudanças significativas nos provocam a repensar a tese do silenciamento. A proliferação de fontes de informação reduziu o efeito da consonância. Embora ela possa continuar existindo entre veículos e marcas tradicionais, há uma infinidade de fontes e opiniões divergentes no ambiente digital. As plataformas digitais têm permitido que os cidadãos busquem fontes de maior consonância com as suas opiniões, caso do efeito bolha ideológica. Adicione mais uma característica. No atual contexto, os indivíduos têm meios e são encorajados a expressar suas opiniões (anonimato, likes, compartilhamentos etc.), limitando os efeitos do silenciamento das ideias e opiniões políticas. Não é preciso mais silenciar-se, basta encontrar o próprio grupo e permanecer ativos nas redes.

Essas características sugerem como a noção de clima de opinião, a percepção média dos temas, é hoje mais complexa e de difícil apreensão. Talvez fosse necessário falar de climas de opiniões. Os grupos que buscavam adaptar suas ideias (mudando de opinião ou silenciando) podem hoje manter suas atitudes, localizar seus iguais e evitar a percepção de que estão isolados. Nesse contexto, há menos chance de silenciamento.

Se esse ambiente oferece um ganho do ponto de vista  democrático , na medida em que permite que novas vozes possam fazer parte do debate público, denunciando racismo, homofobia etc., por outro lado traz o risco de permanência de discursos radicais e, o que é pior, de que esses grupos conquistem adeptos, mobilizando contingentes a favor de agendas que afrontam a própria democracia. Esse é um desafio para países como o Brasil, em que grupos numericamente minoritários perceberam que podem conquistar ou manter apoio pela via da radicalização e da intolerância.

Fábio Vasconcellos é cientista político, jornalista e professor da ESPM-RJ e Uerj.

Texto publicado no jornal O Globo  de 4 de janeiro de 2022;

 

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CF/88


Artigo: Direito Constitucional

Autores: Roner S Gama; Joseny Lopes; 

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo geral analisar as características dos direitos fundamentais inscritos na Carta Magna de 1988 a partir de uma avaliação pretérita de nossas constituições a partir da carta de 1824. Deve-se considerar ainda que a Constituição, como lei geral e que rege a legislação infraconstitucional, sofre influências do momento político-histórico em que se originou.Por fim, pode-se afirmar, sem sombras de erros, que a atual constituição abarca de forma ampla e segura se não todos, mas os principais direitos fundamentais e sociais caracterizando, assim, uma miríade de protetiva e, ao mesmo, tempo, impeditiva de abusos estatais sobre a sociedade. Por constituição cidadã, entende-se um escopo jurídico de princípios de pronto emprego, imperativo e norteador do legislador e dos atos do executivo e do próprio judiciário de maneira que a condução das políticas públicas e criação de normas não atente de nenhuma maneira contra a obras constitucional, fruto de um legado histórico, político e social da nação brasileira. 

Palavras-chave: Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. 



Disponível em: < Direito Constitucional > 

Orçamento secreto e bem escondido nas algibeiras

 

Fonte: Zé Dassilva

Não se engane o leitor e eleitor: tudo que venha ser carimbado com a expressão “secreto” na vida pública ou está eivado de crimes de toda ordem e não pode ser publicizado sob pena de comprometer os envolvidos, ou não presta e pode arruinar, ainda mais, o pobre do cidadão contribuinte. Essa parece ser uma regra sem exceções.

Burlá-la significa padecer. A primeira vez que se ouviu a expressão “emendas secretas” ou, burocraticamente, RP9, todos aquelas pessoas que prestam um pouco de atenção sobre os acontecimentos de nossa triste  República, não tiveram dúvidas: aí estava mais uma maracutaia patrocinada, sempre na calada da noite  e em convescotes, por nossos ladinos representantes políticos.

Aliás, a própria eleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, um nome que trazia em sua bagagem curricular uma capivara invejável e que foi sagrado vencedor sob uma avalanche de denúncias de compras de votos e consciências, prenunciava que os dias que viriam no comando do Legislativo em nada agradariam os brasileiros que prezam pela ética na coisa pública.

Deu no que deu. E dará no que dará. Depois de arruinar a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros cometimentos erráticos, a atual Mesa da Câmara Baixa pressionou o governo pelos aumentos tanto do Fundo Partidário quanto do Fundo Eleitoral, obtendo êxito parcial, mesmo ante os gravíssimos problemas enfrentados pela nação, castigada pelo desemprego recorde, inflação e queda no Produto Interno Bruto (PIB).

Tudo isso depois de uma pandemia avassaladora que dizimou mais de meio bilhão de cidadãos. Insatisfeito com a política de terra arrasada ou blitzkrieg, patrocinada por grande parte dos políticos, tanto da oposição quanto do Centrão, dentro daquelas manobras malandras que lhes são peculiares, resolveram promover as tais emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.

A coisa virou escândalo somente depois que a notícia chegou aos ouvidos dos brasileiros, graças ao trabalho investigativo de uma parte da imprensa que não é bem-vinda pela elite política. Até então, tudo corria como o planejado por debaixo dos panos. Com a porta arrombada, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU), que nunca sabem de nada ou fingem não saber, tiveram, supostamente a contragosto, que entrar em cena, exigindo medidas de correção.

Nos bastidores, sabia-se que boa parte dos R$ 17 bilhões, escoados secretamente, estavam lavados e branqueados em mãos de alguns deputados que, simplesmente, embolsaram a fortuna para engordar o próprio patrimônio.

Um desses traquinas foi flagrado, inclusive, pela Polícia Federal, contando maços de dinheiro em seu bunker no Maranhão. Dinheiro, advinha de onde? O pior é constatar que nesse tipo de tramóia, num país decente, seria suficiente levar todos os envolvidos para detrás das grades. Aqui, ainda é apoiado por boa parte dos parlamentares nas duas Casas.

Mais tenebroso é constatar que, entre esses embusteiros, muitos são da atual base política do governo, comungando, inclusive, na mesma legenda, à qual o presidente aderiu recentemente. Para espanto de todos, menos daqueles que estão atolados nessas trapaças, o dito deputado, flagrado contando a dinheirama desviada da saúde de seu Estado, ainda tem a cara dura de se apresentar como pré-candidato ao governo do Maranhão, contanto, inclusive, com o apoio do chefe do Executivo. Estamos em maus lençóis ou algo pior.

CB, 5 de dezembro de 2021, caderno Opinião, p.13. Coluna Visto, lido e ouvido. Por Circe Cunha// circecunha.df@dabr.com.br


SÁUVAS E O PRESIDENCIALISMO DE COALIZAÇÃO

 

Esse tal de presidencialismo de coalizão, termo trazido há mais de 30 anos à realidade do Brasil com a obra, de  mesmo nome, escrita pelo sociólogo  Sérgio Abranches, vai, a cada governo e a cada legislatura que chega, adquirindo uma versão própria, porém,sempre mais nefasta que a anterior, tornando débil nossa democracia, graça a um processo indecente de apropriação do Estado pelas elites políticas.

Em toda e qualquer lista dos principais problemas nacionais que seja elaborada, contendo as causas principais de nossas seguidas crises institucionais, deverá constar o presidencialismo de coalizão. E por uma razão simples e que remonta ao período da redemocratização do país: o açambarcamento da máquina do Estado por parte das lideranças dos principais partidos, em nome de algo vago como apoio, é , em suma o principal objetivo de nove em cada 10 legendas partidárias com assento no Congresso.



Não há, como em outros países, um ideário de Estado a ser implementado ou discutido em nome da nação, mas uma ideia precisa e argentária das protencialidades práticas que cada apoio imediato representa e pode render. Fosse visto ou interpretado comme it faut, pela letra fria da lei, sob a tenência de juízes realmente probos, o mecanismo perverso do presidencialismo de coalizão seria facilmente considerado em nossa legislação um crime capaz de perfazer todo o Código Penal, incluindo, além do próprio e de A a Z, os códigos civil e de Defesa do Consumidor, resvalando, ainda para a antiga Lei de Segurança Nacional, já revogada.

Um bom magistrado, capaz de enxergar no mecanismo do presidencialismo de coalizão um atentado múltiplo à democracia, ao Estado e à nação, facilmente encontraria respaldo legal para condenar esses meliantes políticos, que fazem  de representação um meio para enriquecimento ilícito a penas de reclusão superiores a um século.

O abalo reiterado à harmonia e ao equilíbrio institucional vindo por esse mecanismo que, nas últimas décadas, tem trazido prejuízos incalculáveis ao país e à sociedade, e sobrevive não apenas pela desfaçatez como é encarado pelas elites políticas, com beneplácito do judiciário, mas, sobretudo, porque é azeitado , centavo  por centavo , por uma das mais altas cargas tributárias do planeta. É esse o combustível principal que permite a perpetuação  desse modelo gerador de corrupção, clientelismo, politização judicial e de seu oposto, representado pela judicialização da política.

A exacerbação dessa mecânica, como temos assistido com as exigências de fundos astronômicos partidários e eleitorais  e com as emendas do relator, dentro do chamado RP9 ou emendas secretas, dá um tom desse que é o mais daninho dos modelos, responsável pela dilapidação do Estado e de sua democracia, com conseqüências diretas na inflação, no desemprego , na fome , na violência, na mortandade da população sem atendimento médico e em uma infinidade de outras pragas a correr o país pelas beiradas.

Vale aqui o que foi dito com relação às saúvas: ou o Brasil, no caso os brasileiros, acaba com o presidencialismo de coalização, ou ele acaba com o Brasil.

Publicado no CB de 27 de novembro de 2021, Caderno Opinião, coluna “Visto, lido e ouvido”, p.11. Por Circe Cunha.

INÁCIO, UM FOGO DE PALHA.

Por Circe Cunha (interina) 


Lula é presa fácil de seu subconsciente, abarrotado com as ações ilegais e sem ética que tem praticado ao longo de toda sua vida.


A essa altura dos acontecimentos já ficou demasiado provado, para o cidadão atento, que Lula está passando dos limites como cidadão brasileiro e ex-presidente. Parece que uma espécie de compulsão o faz ignorar os meios para alcançar os fins tornando a vida dos que o cercam um show de horrores.

Alçado ao poder então, livre da cadeia, a capacidade de desequilibrar a harmonia entre as pessoas ganha ainda um imenso potencial capaz de causar danos irreparáveis e em larga escala. Já se sabe que as pontes que constroem são para benefício do partido. As outras, prefere dinamitá-las, rompendo laços e acordos de modo abrupto e sem remorsos. 

Lula é ainda o mais preparado nas artes da engabelação, conduzindo o interlocutor pelo labiríntico caminho do circunlóquio político e demagógico, com o qual hipnotiza o ouvinte, fazendo-o ouvir melodiosas cantilenas, quando, na verdade, o que está produzindo são estampidos do bater de panelas. 

Palavras que vêm de um torneiro mecânico admirado pelo o que os interlocutores se enxergam nele, e não pelo o que realmente Lula é.

 Uma sereia fora de forma a atrair incautos marinheiros de primeira viagem com seus sibilos falsos. Com isso, toda a atenção deve ser tomada quanto ao que diz e, principalmente, ao que pretende fazer. E por que isso? Porque, no fazer, o que anseia em segredo é construir abrigo e proteção apenas para si e para os seus. Como prestidigitador nas estripulias políticas, arrasta multidões de cegos, surdos e desesperados por onde passam. A todos e a todo tempo pode usar dessa expertise marota. Exceto quando se posta diante do próprio subconsciente.

 O deus onipresente, com seu imenso dedo indicador apontado em sua direção. Desse protagonista fantasma de nossas vidas, a ninguém é dado o poder de fugir, escondendo-se. É como um cachorro que tenta escapar do próprio rabo, correndo. Portanto, diante desses personagens ou bruxos que têm transformado nossas vidas em pesadelo, é preciso estar atento as entrelinhas do que afirmam. Sobretudo aos atos falhos, porque eles parecem abrir uma ligação momentânea com o subconsciente desses maestros da tapeação. 

Dias atrás, em discurso perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, nome esse que significa “aldeia do pântano”, Lula declarou, ipsis litteris: “O Bolsonaro não entende absolutamente de nada, a não ser de falar bobagem, a não ser de fazer fakenews e a não ser de tentar destruir aquilo que nós destruímos. No seu íntimo, Lula é presa fácil de seu subconsciente, abarrotado com as ações ilegais e sem ética que tem praticado ao longo de toda sua vida. São muitos containers entulhados de aldrabices, dentro daquele cérebro miúdo. Ele, no caso o seu subconsciente, sabe o que foi feito e de que modo. Mesmo para a alma mais honesta desse país, verdades inconvenientes sempre vêm à tona. 

De fato, muito mais do que poderia o próprio Freud explicar, os atos falhos, comuns em Lula, revelam quem é de fato esse personagem “macunaímico” de nossa vida nacional. Conhecendo mais de perto sua vida privada, se é que político tem vida privada, dá para entender que, por detrás do que explicita em frases soltas por aí, se esconde um indivíduo que ostenta nas ações o que não revela nas palavras.

Fonte: CB, de 18 de novembro de 2021. Coluna "Visto, lido e ouvido". 

O TRINTÃO CULT 22

 

ENTREVISTA / MARCOS PINHEIRO

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Trinta anos de Cult 22, o que mudou musicalmente nesse período?

Muita coisa. O rock foi se multifacetando com o tempo. Do progressivo, punk e pós-punk que predominavam por aqui nos anos 1970 e 1980 , a cena brasiliense ganhou novas sonoridades já na década seguinte com o crescimento de estilos mais pesados (hardcore e heavy metal em variadas vertentes), do indie rock e das misturas com música brasileira, rap ou Black music em geral e eletrônica. Podemos dizer que essa diversidade continua presente na atual geração: ouve-se de tudo um pouco nas novas bandas ou nas antigas que se mantiveram na ativa.

A cidade perdeu o protagonismo nacional? Bandas como Scalene e Joe Silhueta mantêm a diversidade roqueira da capital?

O rock perdeu há algum tempo o protagonismo entre os jovens. E, para piorar, Brasília sofre regularmente com a carência de palcos para o som autoral, já que, grande parte dos bares, pubs e espaços prefere apostar no que pode dar retorno financeiro e de público – ou seja, em bandas/ artistas cover ou tributos. Mas isso não significa, de forma alguma, que não tenhamos mais bons nomes de rock na cidade. Pelo contrário: a cena continua rica e diversa, porém se ressente de maior visibilidade. E, logicamente, a baixa do rock na mídia nacional afeta demais. O Scalene se tornou o principal representante dessa nova geração e conseguiu se apresentar em grandes festivais como Rock in Rio e Lolapalooza, por exemplo. Conquistou muitos fãs pelo país, mesmo não tendo músicas tocando frequentemente nas rádios. O Joe Silhueta é uma das maiores revelações locais dos últimos anos em seu resgate dos psicodelismo mesclado a elementos tropicalistas e merece ganhar mais espaço nacional.

Gêneros como o sertanejo, o funk e até a pisadinha conquistaram o público jovem, como o rock se insere nessa disputa de fãs?

O rock tem perdido de goleada, infelizmente. Claro que esses movimentos são cíclicos e não concordo com a história de que o gênero “morreu”. Continua aí há quase 70 anos, e, volta e maia, dá um contragolpe nos críticos e céticos.Mas é fato também que faltam representantes internacionais de maior relevância para tentar reverter esse quadro. Na última década, em minha opinião, não surgiu nada que tenha despertado atenção maior da mídia e a paixão do público. Tem ótimas bandas, mas estão praticamente todas no uderground.

O Cult 22 tem uma programação especial para este fim de semana. Como tudo começou?

Sim. Vamos comemorar os 30 anos do programa ao longo do mês de outubro com uma série de cinco programas especiais reunindo atuais e antigos colaboradores, que vai ao ar todas as sexta-feiras, das 21h às 23h, pela Rádio Cultura FM (100.9MHz) e pela Radio Web Cult 22 (www.cult22.com), canal online que oficializamos no início de 2019. E, também vamos promover cinco festas virtuais todos os sábados, das 20h as 2h, com um  total de 30 DJs, transmitidas exclusivamente pela radioweb. Devido às limitações ainda impostas pela pandemia, foi o que pudemos fazer até termos mais segurança para voltar com mais força aos eventos presenciais. O Cult 22 estreou em 4 de outubro de 1991, como objetivo de tocar o rock de todos os tempos e estilos. Afinal, se Brasília tinha a alcunha de capital do rock, precisava ter no mínimo um programa abrangente no gênero. Foi um projeto que começou comigo e com o jornalista Carlos Marcelo e que fizemos juntos até 1996. Devido aos compromissos profissionais, ele precisou se afastar, mas decidi continuar.

Você também é produtor, lançou coletâneas com bandas brasilienses, quais você destacaria?

Acho que a coletânea mais emblemática lançada pelo Cult 22 foi a Cult Cover Demo. Foi uma fita K7 lançada em outubro de 1993, por ocasião dos então dois anos do programa, que reuniu 12 bandas de Brasília fazendo versões de livre escolha. Teve de Mata Hari cantando The Velvet Underground a Raimundos, tocando Leandro e Leonardo. De Pravda reinterpretando Fábio Jr. a The Succulent Fly mandando Joy Division. De Low Dream acelerando uma balada de Tracy Chapman a DFC pervertendo The Cure ─ entre outros. Foi um marco para a cena do rock de Brasília da época. E ainda teve o CD Unculted, compilação acústica que saiu no fim de 1995, com quatro nomes locais, com direito a faixas extras de Pato Fu e Viper. Essas gravações e de outros lançamentos do programa estão disponíveis para audição e download em nosso site/blog. www.cult22.com.

Quais bandas novas você destacaria?

Além do Joe Silhueta, já comentado, e do próprio Scalene, gosto de Maria Sabina & a Pêia, Laika, Lupa, Rios Voadores, Almirante Shiva, Passo Largo, Mitsein, RoliMan (projeto novo do veterano Carlos Pinduca), Azzrok, Centropia, Ops, Adriah, Os Gatunos, Consuelo, Signo 13...Isso só para citar os que se revelaram de 2010 pra cá e estão na ativa. Outros nomes bacanas encerraram atividades nesse período de pandemia ─ ou resolveram “dar um tempo” ─, tais como Dona Cislene, o Tarot e Alarmes. Todos são bons exemplos do quanto ainda é rica nossa cena musical.  

Fonte: CB, 30/09/2021, caderno Diversão&Arte,  p. 23. Jornalista José Carlos Vieira

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