Texto&Arte

    O Senador Reguffe (UNIÃO –DF) é um político que tem uma trajetória política interessante. Foi deputado Distrital, Deputado Federal e está Senador da República. No entanto, apesar de ter sido um fenômeno político com um discurso  baseado na ética, na defesa do dinheiro público, nos fins dos privilégios, apesar de não ter sua história maculada por escândalos, ou mesmo polêmicas, o nobre Senador parece não encantar o eleitorado para o pleito ao governo do DF. Explico, Reguffe não é dado ao enfrentamento de ideias, ao  bate boca, em polemizar. Esse defeito leva muitos eleitores a destacá-lo como um Senador distante dos grandes problemas locais e nacionais. Em sua prestação de contas ( clique aqui ) apresenta diversos projetos e destinação de verbas para os serviços públicos no DF. Entre os projetos quero destacar o PL2271/202, que proíbe a saída temporária, os chamados “saidões”de presos condenados por crime hediondo.  Clique aqui e veja os projetos ...

 Desde janeiro tenho ouvido falar através de alguns amigos, pessoas com formação acadêmica e já senhores de meia-idade, acerca de um novo sistema, sistema quântico (?) segundo eles, chamado GESARA/NESARA.  Segundo os indoutos amigos, esse sistema agregaria todo o sistema financeiro mundial. Afirmam inclusive o PIX surgiu em decorrência do GESARA. Curioso, fui buscar informações. Não encontrei nada em língua portuguesa. Pesquisei no google acadêmico, afinal, se é um sistema de alta tecnologia deveria existir estudos sobre o assunto. Nada.  Assistir, ainda,  alguns vídeos, todos ligados a religiosos evangélicos e afins. Nenhuma informação relevante, apenas uma mistureba de informações que se chocam: Rede Star link (aquela do Ellon Musk) sistema quântico (ninguém explica o que é isso); Donald Trump como o grande quântico (kkkk); sistema descentralizado (o BTC já é descentralizado); Paymaster (nada mais do que aquele que fará pagamentos...para quem?), enfim, nada de...

Raça, sexo, língua, religião, nacionalismo, democracia e fanatismo de todo tipo tomaram conta das discussões mundiais e entupiram os meios de comunicação de conceitos particulares, próprios de seus formuladores. O humanismo se politizou de forma doutrinária e fantasiada de evolução, fazendo mal à convivência humana. Uma onda de classificação por etiqueta, perfil e comportamento, para fazer do direito a diferença uma diferença de direito. Um culto ao eu-particular-e-único, que estimula mágoa, leva ao abuso de confissões, o desnudar-se todo, definindo a identidade específica como caminho para a redenção . A sociedade da reclamação está doente e não fala mais em progresso para todos . Só fala de si mesma. Desde que os cientistas da Universidade de Nottinghan, na Inglaterra, criaram um útero artificial capaz de desenvolver um embrião fora da barriga da mãe, a sexualidade começou a perder   prestígio como anatomia e um ato de amor. Separando a procriação e a distinção biológica dos pa...

Direito Constitucional ;  Autores: Roner S Gama; Joseny Lopes e Carlos Teles   RESUMO O mandado de segurança, tido como remédio constitucional, é por excelência uma criação do ordenamento jurídico constitucional brasileiro. Dessa forma, tem-se por objetivo neste artigo analisar se como o referido remédio constitucional se aplica aos direitos e garantias fundamentais. O delimitador do conceito do mandamus são os adjetivos “liquido” e “certo”, expressões objetivam o mandado de segurança evitando extrapolações interpretativas que possam esvaziar sua finalidade precípua que é de oferecer segurança jurídica. O MS tem, então, a configuração de salvaguarda de um direito, ou direitos, que possam estar sendo ameaçados por autoridade pública. Assim, a noção de direito líquido e certo ajusta-se, em seu específico sentido jurídico, ao conceito de situação que deriva de fato certo, vale dizer, de fato passível de comprovação documental imediata e inequívoca.Por seu delineamento conceitual,...

  As plataformas digitais têm permitido que os cidadãos busquem fontes de maior consonância com as suas opiniões, caso do efeito bolha ideológica. Imagine que você more num condomínio em que não é mais possível punir ou expulsar aquele vizinho que gosta de fazer barulho em horários impróprios. Pior. Ele não se intimida com os pedidos e reclamações   e, em algumas situações, consegue até arregimentar mais gente, dando maior escala aos ruídos que tanto incomodam o condomínio. Pode parecer estranha, mas essa imagem ajuda a ilustrar uma característica da formação da opinião pública no atual contexto. As fases de silenciamento se tornaram mais escassas, e há poucas chances de que pensamentos considerados até então destoantes não sejam vistos e compartilhados. Estamos na fase do barulho permanente. Proposta na década de 70 do século passado pela cientista Elisabeth Noelle-Neumann, a Teoria da Espiral do Silêncio defende que discursos ou visões destoantes tendiam a perder espaço n...

Artigo:  Direito Constitucional Autores: Roner S Gama; Joseny Lopes;  RESUMO O presente artigo tem por objetivo geral analisar as características dos direitos fundamentais inscritos na Carta Magna de 1988 a partir de uma avaliação pretérita de nossas constituições a partir da carta de 1824.  Deve-se considerar ainda que a Constituição, como lei geral e que rege a legislação infraconstitucional, sofre influências do momento político-histórico em que se originou. Por fim, pode-se afirmar, sem sombras de erros, que a atual constituição abarca de forma ampla e segura se não todos, mas os principais direitos fundamentais e sociais caracterizando, assim, uma miríade de protetiva e, ao mesmo, tempo, impeditiva de abusos estatais sobre a sociedade.  Por constituição cidadã, entende-se um escopo jurídico de princípios de pronto emprego, imperativo e norteador do legislador e dos atos do executivo e do próprio judiciário de maneira que a condução das políticas públicas e criaç...

  Fonte: Zé Dassilva Não se engane o leitor e eleitor: tudo que venha ser carimbado com a expressão “secreto” na vida pública ou está eivado de crimes de toda ordem e não pode ser publicizado sob pena de comprometer os envolvidos, ou não presta e pode arruinar, ainda mais, o pobre do cidadão contribuinte. Essa parece ser uma regra sem exceções. Burlá-la significa padecer. A primeira vez que se ouviu a expressão “emendas secretas” ou, burocraticamente, RP9, todos aquelas pessoas que prestam um pouco de atenção sobre os acontecimentos de nossa triste   República, não tiveram dúvidas: aí estava mais uma maracutaia patrocinada, sempre na calada da noite   e em convescotes, por nossos ladinos representantes políticos. Aliás, a própria eleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, um nome que trazia em sua bagagem curricular uma capivara invejável e que foi sagrado vencedor sob uma avalanche de denúncias de compras de votos e consciências, prenunciava que os dias que...